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Notícias

Do massacre em Realengo nasce um herói policial

16 de julho de 2015

(*Archimedes Marques) O brutal e inexplicável assassinato em massa praticado pelo frio e calculista marginal, Wellington Menezes d [ Leia mais... ]

A nomeação dos ministros do STF deve contar com a participação social

16 de julho de 2015

Por Alessandro da Silva e Kenarik Boujikian Felippe A primeira presidente brasileira, Dilma Rousseff, nomeará nos próximos quatro [ Leia mais... ]

Alteração na Lei de Ação Civil Pública restringe acesso à justiça

16 de julho de 2015

Por Ricardo Emílio Pereira Salviano O Governo Federal pretende realizar algumas alterações na Lei de Ação Civil Pública para inclu [ Leia mais... ]

Pena de prisão não intimida nem regenera, mas insensibiliza

16 de julho de 2015

Por Pedro Henrique Dantas da Rocha As reformas penais brasileiras nos últimos anos, em suma, vêm solidificando, por razões eleitor [ Leia mais... ]

Políticas públicas de educação mostram Estado e Direito conservadores

16 de julho de 2015

Por Camilo Zufelato "Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa dignidade", Antônio Candido. "O livro caindo n’alma / é germe [ Leia mais... ]

Exercício da advocacia requer paixão e entusiasmo para sucesso

16 de julho de 2015

Por Luís Carlos Martins Alves Jr. Que quer dizer “grande advogado”? Quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir d [ Leia mais... ]

Não há qualquer fundamento jurídico para que Battisti continue preso

16 de julho de 2015

Por Dalmo de Abreu Dallari A legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negando a extradição de Cesare Batt [ Leia mais... ]

Tribunais de Contas precisam primar pela excelência dos trabalhos

16 de julho de 2015

Por Marcelo Henrique Pereira Os Tribunais de Contas chegam ao século XXI numa grande encruzilhada: a da efetividade de sua indepen [ Leia mais... ]

Fim da prisão especial no novo CPP é lamentável inversão de valores

16 de julho de 2015

Por David Rechulski O Senado aprovou na noite de 7 de dezembro, em sessão extraordinária, o novo Código do Processo Penal (CPP), q [ Leia mais... ]

Novo CPC precisa atentar para segurança jurídica dos jurisdicionados

16 de julho de 2015

Por Lizete Andreis Sebben A advocacia gaúcha, com a máxima prudência que se impõe, na Audiência Pública realizada no último dia 10 [ Leia mais... ]