Voltar

Notícias

A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

16 de julho de 2015

Dentro da minha vivencia policial pude constatar, sem sombras de dúvidas alguma, que o Delegado de Polícia combate o delinqüente, [ Leia mais... ]

Há duvidas sobre ICMS em energia não consumida

16 de julho de 2015

Por Túlio Furtado A questão gira em torno da incidência ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Se [ Leia mais... ]

Ônus da prova não é ônus financeiro das provas

16 de julho de 2015

Por Douglas Nadalini e Pedro Luiz Serra Netto Panhoza Frequentemente, em sede de Ação Civil Pública, o Ministério Público se vale [ Leia mais... ]

Impedir planejamento tributário é afrontar legalidade

16 de julho de 2015

Por Walter Alexandre Bussamara O ingresso de dinheiro aos cofres públicos encontra na atividade tributante uma de suas principais [ Leia mais... ]

Arma com valor histórico não pode ser destruída

16 de julho de 2015

Por Paulo José Iasz de Morais Por vezes desprezamos a nossa história e destruímos marcos e as lembranças que nos fizeram chegar at [ Leia mais... ]

Meio expediente na Justiça mostrou-se insuficiente

16 de julho de 2015

Por Jorge Américo Pereira de Lyra Segundo pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]

Sistema privado é melhor para virtualizar a JustiçaPor Eduardo Feld

16 de julho de 2015

Por Eduardo Feld Mais uma vez é anunciada pela imprensa oficial uma nova tentativa do Judiciário de realizar, com recursos próprio [ Leia mais... ]

Europeus deixam de exportar drogas letais para EUA

16 de julho de 2015

Por Aline Pinheiro Depois da Inglaterra, agora foi a vez de uma empresa da Dinamarca anunciar que não vai mais exportar drogas par [ Leia mais... ]

Cobrança de ICMS pelo estado de destino é indevida

16 de julho de 2015

Por Leonardo Alcantarino Menescal Outro capítulo da cada vez mais grave beligerância fiscal que assola a Federação brasileira prom [ Leia mais... ]

Novas regras de prisão

16 de julho de 2015

Por Eudes Quintino, advogado e reitor da Unorp. A cultura do povo brasileiro é totalmente favorável à decretação da prisão cautela [ Leia mais... ]