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Notícias

A OAB e a reprovação em massa dos bacharéis

16 de julho de 2015

Por Reginaldo de Castro A reprovação em massa de bacharéis em Direito no Exame de Ordem da OAB — 88%! — cobre a educação brasileir [ Leia mais... ]

Contribuinte deve atentar para entendimento do STF

16 de julho de 2015

Por Diego Filipe Casseb, Rafael Balanin, Rafael Batista Marquez e Tércio Chiavassa Muito se questiona acerca da correta incidência [ Leia mais... ]

Exame de Ordem não serve para comparar as escolas

16 de julho de 2015

Por Adriana Ancona De Faria [Artigo publicado nesta quinta-feira no caderno Tendências/Debates, da Folha de S. Paulo] Os índices d [ Leia mais... ]

Cobrança de comissão de corretagem do comprador é abusiva!

16 de julho de 2015

DR. ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES, Advogado especializado em questões cíveis, tributárias e consumeristas.Com o aument [ Leia mais... ]

Delegado não pode ser compelido a indiciar

16 de julho de 2015

Por Bruno Titz de Rezende O juízo de tipicidade consiste na verificação se determinada conduta se “amolda” a algum dos tipos penai [ Leia mais... ]

TRABALHANDO COM O INIMIGO – CONCORRĘNCIA DESLEAL

16 de julho de 2015

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. Martin Luther King Caminhando pela vida, encontramos pessoas fant [ Leia mais... ]

A empresa inadimplente - Recuperação Judicial - Falência e legislação

16 de julho de 2015

A Lei nº. 11.101/2005 regula a "recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária". O art [ Leia mais... ]

Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva

16 de julho de 2015

Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade [ Leia mais... ]

A arbitragem no caso Pão de Açúcar-Casino

16 de julho de 2015

Por Ana Claudia Pastore Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour [ Leia mais... ]

Ação Civil Pública não serve para rever honorários

16 de julho de 2015

Por Gisela Gondin Ramos Há poucos dias o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Jales (SP), ajuizou A [ Leia mais... ]