Dj Online - Not�cias

Incid�ncia do IPI na revenda de importados deve continuar sendo questionada

24 de novembro de 2015

Autores:�Gustavo Bevilaqu [ Leia mais... ]

Outros tipos de resolu��o de conflitos podem ser usados com a media��o

23 de novembro de 2015

Autoras:�Juliana Loss [ Leia mais... ]

Abandono do princ�pio da supremacia do interesse p�blico � iminente

23 de novembro de 2015

Autor:�Bruno Fischg [ Leia mais... ]

Desmistificando a suposta inefici�ncia do processo de execu��o fiscal

23 de novembro de 2015

Autora:��Simone Anaclet [ Leia mais... ]

Tribunais reconhecem a n�o incid�ncia de ICMS sobre encargos de energia el�trica

23 de novembro de 2015

Autor:�Le [ Leia mais... ]

Concedida liminar em a��o por improbidade administrativa

23 de novembro de 2015

O juiz Juliano Duailibi Baungart, da Vara �nica da Comarca de Deod�polis, concedeu liminar para determinar o bloqueio das movi [ Leia mais... ]

Poder judici�rio brasileiro n�o pode ter donos

23 de novembro de 2015

Autor:�Carlos Henrique Ab [ Leia mais... ]

Tempo de mandato parlamentar s� conta para aposentadoria se houver contribui��o

23 de novembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da [ Leia mais... ]

Nova regra sobre arbitragem pode gerar abuso do controle acion�rio

23 de novembro de 2015

Autor:�Fabio da Rocha Gentil [ Leia mais... ]

Plano de sa�de pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

23 de novembro de 2015

Operadora de plano de sa�de pode alterar modelo de custeio e do pr�prio, mas deve manter as condi� [ Leia mais... ]