16 de julho de 2015
Por Maria Berenice Dias, advogada (OAB-RS nº 74.024) Boas intenções nem sempre geram boas leis. Não se pode dizer outra coisa a r [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luciano Pereira Vieira Os Juizados Especiais Federais completaram sua primeira década neste dia 12 de julh [ Leia mais... ]
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Por Francisco Sannini Neto Com a inovação legislativa, a prisão preventiva deve ser adotada em último caso, sempre que as demais m [ Leia mais... ]
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Por Marcos da Costa O roubo de armas de fogo em fóruns do estado de São Paulo, onde ficam armazenadas cerca de 800 mil armas e mun [ Leia mais... ]
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Por Marcelo Knopfelmacher e Roberto Podval Conforme amplamente divulgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho N [ Leia mais... ]
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Por Tiago Augusto de Macedo Binati Nunca nos pareceu razoável que aquele que se viu obrigado a socorrer-se do Poder Judiciário e t [ Leia mais... ]
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Por Arthur Rollo No dia primeiro de junho o Banco Central surpreendeu a todos ao editar a resolução número 3981, que determina que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Maria Augusta Paim A Receita Federal está cobrando da Petrobras R$ 4,6 bilhões, correspondentes ao não pagamento de Imposto de [ Leia mais... ]