16 de julho de 2015
Por Flavio José de Souza Brando Deverá recomeçar em breve no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Emenda 62 à Constituição Fed [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A concepção antiga de que a Polícia tudo pode, tudo revolve ainda hoje é vivenciada por muitas pessoas, em de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por JULIETA DE OLIVEIRA ANDRADE Mais uma vez as cenas se repetem. As cenas de uma peça exaustivamente encenada por protagonistas q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Pedro Roberto Donel, advogado (OAB/SC nº 11.888) Até a Emenda Constitucional nº 66/2010 - que poderia ser chamada de “emenda d [ Leia mais... ]
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Por Ricardo Trotta, advogado (OAB/SP nº 144.402) São cada vez mais frequentes os casos de atraso na entrega de imóvel e isso tem [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Por Jeferson Roberto Nonato Nossa Carta Magna, no artigo 170, “caput”, cumulado com o parágrafo único, preconiza uma ordem econômi [ Leia mais... ]