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Notícias

Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada

11 de janeiro de 2016

A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito [ Leia mais... ]

Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais

11 de janeiro de 2016

Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Reg [ Leia mais... ]

Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas

11 de janeiro de 2016

É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por t [ Leia mais... ]

MP 700/2015 alterou diversos pontos da lei de desapropriação

08 de janeiro de 2016

Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis

08 de janeiro de 2016

Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015

08 de janeiro de 2016

A determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) de que o espelho da redação do [ Leia mais... ]

Ordem vai aumentar número de cursos sobre novo CPC e Código de Ética

08 de janeiro de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai intensificar o número de cursos preparatórios sobre o novo Có [ Leia mais... ]

Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo

08 de janeiro de 2016

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso [ Leia mais... ]

Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina

08 de janeiro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um a [ Leia mais... ]

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

08 de janeiro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sind [ Leia mais... ]