20 de janeiro de 2016
Autor: Gabriel Wedy (*) [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. A medida f [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
A prefeitura do Rio publicou ontem (19), no Diário Oficial do município, 12 decretos que aprimoram a fiscalização de contratos fir [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
Os estudantes começaram a ser notificados da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pela desocupação de três escolas públi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e dete [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
Ao reunir-se com a diretoria do Conselho-Geral da Advocacia Espanhola nesta terça-feira (19/1), o presidente do Conselho Federal d [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
Decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a pagar indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2016
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal [ Leia mais... ]