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Notícias

Acidente de moto por culpa de terceiros gera indenização

21 de janeiro de 2016

O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente ação movida por K.S.S.S. contra uma empresa de TV a [ Leia mais... ]

População de Campo Grande/MS receberá Centro Integrado de Justiça em 2016

21 de janeiro de 2016

Ainda neste ano de 2016, o Poder Judiciário Estadual entregará à população de Campo Grande o novo Centro Integrado de Justiça, m [ Leia mais... ]

Plantão eletrônico começa a funcionar no Judiciário de MS

21 de janeiro de 2016

Um novo serviço para facilitar a vida dos advogados, defensores púbicos e promotores começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 2 [ Leia mais... ]

Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

21 de janeiro de 2016

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior [ Leia mais... ]

Aposentado receberá multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT

21 de janeiro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]

Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC

20 de janeiro de 2016

Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes

20 de janeiro de 2016

A necessidade de respeito ao princípio da legalidade na delação premiada

20 de janeiro de 2016

Uso de novas tecnologias no Judiciário precisa ser normatizado

20 de janeiro de 2016

Prisões nunca amadureceram países ou instituições e sim liberdades civis

20 de janeiro de 2016