Notícias
2016 01
28 de janeiro de 2016
[ Leia mais... ]
PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo
28 de janeiro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Roraima pede que STF torne definitiva liminar que suspende inscrição no Cadin
28 de janeiro de 2016
O Estado de Roraima ajuizou Ação Civil Originária (ACO 2808) para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne definitiva dua [ Leia mais... ]
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
28 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil traz mudanças nas demandas de saúde
27 de janeiro de 2016
Autor: Carlos Eduardo Rios do [ Leia mais... ]
Sociedade unipessoal gera igualdade entre advogados autônomos e escritórios
27 de janeiro de 2016
Autor: Alfre [ Leia mais... ]
Mudanças nas regras de sustentação oral no TIT beneficiam a defesa
27 de janeiro de 2016
Autor: Pedro Guilherm [ Leia mais... ]
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
27 de janeiro de 2016
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico Carlos Roberto Januário, de 43 anos, receber [ Leia mais... ]
Posicionamento do STJ de que meio eletrônico não se equipara ao fax é aplicado por TJGO
27 de janeiro de 2016
O envio de petição por meio de correio eletrônico não tem a capacidade de dilatar o prazo para entrega das peças processuais origi [ Leia mais... ]
Partes receberão por e-mail decisões, despachos e acórdãos
27 de janeiro de 2016
A secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, a partir do dia 1º de fevereiro, vai encaminhar, por e-mail, aos [ Leia mais... ]