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Notícias

Sistema de gestão de escritórios nacional é melhor

16 de julho de 2015

Por Claudio Wilberg Muito se fala sobre a eficiência das grandes bancas no Brasil e no exterior, que conduzem a sua administração [ Leia mais... ]

As fontes de Direito e os rótulos de água mineral

16 de julho de 2015

Por Lenio Luiz Streck Um case antigo e sua novação A coluna desta semana aborda um tema que há muito venho trabalhando em meus esc [ Leia mais... ]

LDO é instrumento eficiente para a administração pública

16 de julho de 2015

Por José Mauricio Conti Na segunda-feira da semana que vem, dia 15 de abril, será divulgada a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias [ Leia mais... ]

Futuro de docentes nas universidades federais é incerto

16 de julho de 2015

Por Alexandre Kehrig Veronese Aguiar O presente texto representa somente a minha opinião. A comunidade acadêmica tem assistido um [ Leia mais... ]

Julgamento do mensalão impactará Reforma Tributária

16 de julho de 2015

Por Fábio Martins de Andrade A conclusão do julgamento do mensalão ocorreu no final de 2012, depois de ocupar praticamente toda a [ Leia mais... ]

Nova Lei Seca (Lei 12.760/12): Perigo Abstrato ou Perigo Concreto?

16 de julho de 2015

O que efetivamente mudou no artigo 306, CTB com o advento da nova redação dada pela Lei 12.760/12. Será que toda a polêmica causad [ Leia mais... ]

Não há mais lugar para amar com hora marcada

16 de julho de 2015

Por Adriano José Borges Silva O presente artigo não abordará relações amorosas remuneradas, nem tão pouco o direito a visitas ínti [ Leia mais... ]

O polêmico caso jurídico da tutela de remédios aos pobres requisitos posição da jurisprudência.

16 de julho de 2015

Abrão Razuk PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.Vem ocorrendo atualmente muitos pedidos de remédios para o Estado.Quais os critérios qu [ Leia mais... ]

Supremo deve adotar método menos político de nomeação

16 de julho de 2015

Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Em sua coluna Panorama Político, publicada no Globo de 11 de janeiro último, o jornalista Il [ Leia mais... ]

Culpabilidade: Garantia Penal e Processual Penal Contra os Abusos Punitivos

16 de julho de 2015

LEONARDO MARCONDES MACHADO INTRODUÇÃO A discussão sobre a garantia de culpabilidade é, ao mesmo tempo, (sempre) antiga e (constan [ Leia mais... ]