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Notícias

Autonomia do tipo associação criminosa é inconstitucional

16 de julho de 2015

Por Brenno Tardelli Em uma mesa de bar, quatro pessoas exaustas da corrupção tramam e idealizam a morte de corruptos, o pária do m [ Leia mais... ]

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência.

16 de julho de 2015

Foi dado provimento ao Recurso Especial (REsp) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por votação unânime, sob o entend [ Leia mais... ]

1ª Turma do CARF – temas em destaque

16 de julho de 2015

1.1) IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Retificação da DCTF. Pessoa Jurídica sob procedimento fiscal: A 1ª Turma do Conse [ Leia mais... ]

2ª Turma do CARF - temas em destaque.

16 de julho de 2015

1.1) Decadência. Salário indireto. Participação nos lucros e resultados (PLR): O Colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior de Recur [ Leia mais... ]

As redes sociais e a proteção da imagem

16 de julho de 2015

Por Ederson Ribas Basso e Silva. Nos últimos anos, o crescimento das redes sociais foi vertiginoso, fazendo como que o Direito fos [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho se assume como partido político

16 de julho de 2015

Seguidas manifestações do Poder Judiciário contra a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização (legislando sobre [ Leia mais... ]

Tecnologia dissipa agouros da produção intelectual

16 de julho de 2015

Muitos dos filósofos gregos encararam a escrita como uma prática fadada ao insucesso, já que defendiam a memorização e a oralidade [ Leia mais... ]

Programa Mais Médicos afronta lei de licitações

16 de julho de 2015

Mesmo nas condições degradantes em que se encontra o serviço médico da área pública de saúde, com o sucateamento da estrutura físi [ Leia mais... ]

A HIPOCRISIA E O ESTIGMA DA “LEI DE GERSON”

16 de julho de 2015

Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem, cidadãos imorais se tornam paladinos da moralidade, enquanto cidadã [ Leia mais... ]

SALVE 26 DE AGOSTO DE 2013.REVERENCIO AOS MEUS AMADOS PAIS

16 de julho de 2015

SALVE 26 DE AGOSTO DE 2013.REVERENCIO AOS MEUS AMADOS PAIS QUE FORAM PIONEIROS NA FUNDAÇÃO DESSA BELA CIDADE EM SEU ANIVERSÁRIO. [ Leia mais... ]