Dj Online - Not�cias

Estamos diante do imp�rio do "contorcionismo jur�dico"

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Francisco [ Leia mais... ]

� urgente a aplica��o do controle de convencionalidade na quest�o ind�gena

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Konstan [ Leia mais... ]

Teori do STF contraria Teori do STJ ao ignorar lei sem declarar inconstitucional

22 de fevereiro de 2016

Autor: Lenio Luiz Stre [ Leia mais... ]

STF coloca o Brasil entre os pa�ses que levam transpar�ncia fiscal a s�rio

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Ricardo Lodi [ Leia mais... ]

Supremo julgou mat�ria requentada sob nuvem de mediocridade

22 de fevereiro de 2016

Autor:�D�lio Lin [ Leia mais... ]

Supremo vai na contram�o dos direitos e garantias fundamentais

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Daniel Allan Bur [ Leia mais... ]

Pris�o segue condicionada ao tr�nsito em julgado da senten�a condenat�ria

22 de fevereiro de 2016

Autores:�Luciano Feldens [ Leia mais... ]

Descumprimento de expectativa n�o caracteriza propaganda enganosa

22 de fevereiro de 2016

�A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da senten�a da Justi�a Federal do [ Leia mais... ]

TJSP condena mulher por extorquir idoso

22 de fevereiro de 2016

� Uma mulher que extorquiu idoso para n�o denunci�-lo por ass�dio sexual foi condenada pelo Tribunal [ Leia mais... ]

Para OAB, dado fiscal n�o pode ser acessado sem autoriza��o judicial

22 de fevereiro de 2016

A OAB Nacional manifestou preocupa��o com a decis�o proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) que considera leg�timo a Receita Fe [ Leia mais... ]