Notícias
TJ/RN: Justiça nega pedido de acesso a informações financeiras detalhadas no Portal da Transparência
03 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN negou o pedido de um cidadão que buscava obter informações orçamentárias e financeiras deta [ Leia mais... ]
TJ/MS: Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil
03 de setembro de 2026
Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transpo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado devolverá honorários por não comprovar atuação em defesa criminal
03 de setembro de 2026
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
03 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa de telefonia é condenada a dano moral após registrar BO e provocar abordagem policial de trabalhador
03 de setembro de 2026
O registro de um boletim de ocorrência contra um empregado, com imputação de crime, exige [ Leia mais... ]
TRT/MG: Sem carteira assinada, polidor de carros prova vínculo de emprego e garante direitos
03 de setembro de 2026
Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece responsabilidade solidária de companheira de tabelião por dívida trabalhista
03 de setembro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de um ti [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sem aviso prévio, companhia aérea altera voo e acaba condenada por danos materiais
03 de setembro de 2026
Uma empresa aérea terá que pagar indenização a uma consumidora e sua filha menor de idade [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo
03 de setembro de 2026
Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na red [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vínculos construídos ao longo da vida são reconhecidos em filiação socioafetiva
03 de setembro de 2026
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome A 1ª Vara da comarca de Itapoá/SC reconheceu a [ Leia mais... ]