Notícias
White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada
31 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases [ Leia mais... ]
Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização da Ambev
31 de março de 2016
Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de serviço em s [ Leia mais... ]
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
31 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um e [ Leia mais... ]
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que [ Leia mais... ]
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
31 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Públ [ Leia mais... ]
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar açã [ Leia mais... ]
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro e Ederva [ Leia mais... ]
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADIF
31 de março de 2016
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajui [ Leia mais... ]
Custo Brasil da falta de segurança pública é elevado
30 de março de 2016
Autor: Alexandre Cav [ Leia mais... ]
Teoria do Diálogo das Fontes é uma das chaves que destranca novo CPC
30 de março de 2016
Autor: Arthur Cesar de Mour [ Leia mais... ]