Notícias
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
01 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a [ Leia mais... ]
Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação de lençol freático
01 de abril de 2016
Transitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qu [ Leia mais... ]
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
01 de abril de 2016
Uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o en [ Leia mais... ]
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
01 de abril de 2016
É nula intimação do devedor feita por instituição financeira que não tenha se dirigido à sua pessoa, processada por carta com avis [ Leia mais... ]
Execução depende de autorização expressa do associado no processo de conhecimento
01 de abril de 2016
A legitimidade de associado executar individualmente a sentença proferida em ação coletiva depende da existência de autorização ex [ Leia mais... ]
STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins
01 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação Di [ Leia mais... ]
Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo
01 de abril de 2016
O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judici [ Leia mais... ]
Contagem de prazos nos juizados especiais deve obedecer regra do novo CPC
31 de março de 2016
Autor: Rogerio Licastro Torr [ Leia mais... ]
Plenário virtual disciplina pagamento de fiança fora do expediente bancário
31 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais [ Leia mais... ]
Rio de Janeiro torna varas e juizados especiais cíveis 100% digitais
31 de março de 2016
A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está completa. O [ Leia mais... ]