Notícias
OAB gaúcha reage à restrição de sustentação oral em Tribunal de Justiça
08 de abril de 2016
A OAB do Rio Grande do Sul reagiu à tentativa do Tribunal de Justiça de limitar o direito à defesa, informou o site Consultor Jurí [ Leia mais... ]
Tribunais federais aderem ao Escritório Digital para integrar comunicação
08 de abril de 2016
Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação entre diferentes sistemas de processo [ Leia mais... ]
Locutor esportivo não tem vínculo de emprego reconhecido com a Rede TV
08 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego do locutor e [ Leia mais... ]
Viação Cometa indenizará empregada acusada indevidamente de furto
08 de abril de 2016
Uma atendente conseguiu comprovar perante a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o boletim de ocorrência feito pela [ Leia mais... ]
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
08 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma revista de circulação nacional pela divulgação [ Leia mais... ]
Quinta Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental
08 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra um homem de [ Leia mais... ]
ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
08 de abril de 2016
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União
08 de abril de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da d [ Leia mais... ]
Recuperar Senha
07 de abril de 2016
[recuperar-senha] [ Leia mais... ]
A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC
07 de abril de 2016
Autor: Ravi Peixoto (*) &n [ Leia mais... ]