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Notícias

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento

11 de abril de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou decisã [ Leia mais... ]

Construtora é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo

11 de abril de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Construtora Celi Ltda., da Bahia, de pagar diferen [ Leia mais... ]

Quarta Turma determina inclusão de crédito em plano de recuperação judicial de empresa

11 de abril de 2016

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso do Grupo de Comunicação Três e determinaram a [ Leia mais... ]

STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto

11 de abril de 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do li [ Leia mais... ]

Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil

11 de abril de 2016

A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. C [ Leia mais... ]

Condenação a pagar benefício previdenciário tem efeito imediato

08 de abril de 2016

Cumprimento da pena antes de condenação definitiva deve ter limites

08 de abril de 2016

A importância das câmaras empresariais — e a sugestão para também criar varas

08 de abril de 2016

Estado de SP indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI

08 de abril de 2016

A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Hospital Estadual [ Leia mais... ]

TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha

08 de abril de 2016

A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Hospital Estadual [ Leia mais... ]