15 de abril de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara u [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A previsão constitucional de controle externo da atividade policial justifica o acesso do Ministério Público a documentos relacion [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como inadequada a avaliação d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5495) par [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (AR [ Leia mais... ]
14 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é a segunda corte a participar do Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário. [ Leia mais... ]
14 de abril de 2016
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Pod [ Leia mais... ]
14 de abril de 2016
Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou na terça-feira (12/4) o ingresso da Associação Mato-g [ Leia mais... ]
14 de abril de 2016
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que cassou decisão do Pleno do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
14 de abril de 2016
Dez autoescolas são alvo de inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) por irr [ Leia mais... ]