Notícias
Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões
18 de abril de 2016
Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida), reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decis [ Leia mais... ]
Tribunais deverão definir critérios para remunerar conciliadores e mediadores
18 de abril de 2016
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judicia [ Leia mais... ]
Vigência do novo código de ética é adiada para adaptação das seccionais
18 de abril de 2016
Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º de s [ Leia mais... ]
STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18)
18 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 21 e 22 de abril
18 de abril de 2016
Em razão do feriado de Tiradentes, no próximo dia 21, não haverá expediente no Poder Judic [ Leia mais... ]
Lei de regularização cambial e tributária viola princípio da isonomia
15 de abril de 2016
Autores: Guilh [ Leia mais... ]
MP de São Paulo legisla sobre áreas contaminadas e fere segurança jurídica
15 de abril de 2016
Autor: Pedro Luiz Serr [ Leia mais... ]
Banco não responde por cheque roubado recebido por comerciante
15 de abril de 2016
Autora: Juliana Tonon [ Leia mais... ]
Lei 13.259 altera apuração do IR sobre ganho de capital
15 de abril de 2016
Autor: Rafael Bertoldi Pes [ Leia mais... ]
STJ pode corrigir ilegalidade na cobrança de corretagem e taxa Sati
15 de abril de 2016
Autor: José Luiz [ Leia mais... ]