Voltar

Notícias

É indispensável uma política pública de segurança da magistratura

18 de abril de 2016

Novo CPC influenciará de forma relevante a rotina de pessoas e empresas

18 de abril de 2016

Depressão deve ser detectada por gestores de empresas

18 de abril de 2016

Desconto de fornecedor não pode ser considerado como receita para PIS e Cofins

18 de abril de 2016

Precedentes do novo CPC podem contribuir para sistema jurídico mais racional

18 de abril de 2016

STF reafirma direito a abono de permanência a policial civil aposentado

18 de abril de 2016

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e reafirmou jurisprudência da corte no sentido de assegurar aos servidor [ Leia mais... ]

Curadores não podem usar bens que são obrigados a administrar

18 de abril de 2016

Curadores não podem usar os bens para os quais foram designados para administrar. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Taguat [ Leia mais... ]

Liminar suspende lei que determinava transmissão de canal legislativo em repartições

18 de abril de 2016

O desembargador Francisco Antonio Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar na última quart [ Leia mais... ]

Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

18 de abril de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de inst [ Leia mais... ]

TST regulamenta a mediação, que permite tentativa de acordo antes de ajuizamento de dissídios coletivos

18 de abril de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST. [ Leia mais... ]