Notícias
Empresa de telefonia deve pagar indenização a vítima de queda
20 de abril de 2016
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de uma empresa de telefonia contra sentença q [ Leia mais... ]
OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet
20 de abril de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecom [ Leia mais... ]
Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais
20 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétr [ Leia mais... ]
Ibope é absolvido de pagar adicional de insalubridade a telefonista
20 de abril de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicion [ Leia mais... ]
Confirmada decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba
20 de abril de 2016
Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser converti [ Leia mais... ]
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
20 de abril de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janei [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União
20 de abril de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor san [ Leia mais... ]
Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União
20 de abril de 2016
Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso do Sul obtiveram liminares no Supremo Tri [ Leia mais... ]
Brasil precisa caminhar na proteção de seu texto constitucional
19 de abril de 2016
Autor: Wagner Dias Fer [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil prevê intimação pessoal da advocacia pública
19 de abril de 2016
Autor: Fernand [ Leia mais... ]