28 de abril de 2016
A Mercedes Benz do Brasil Ltda. tentou reverter condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um empregado que foi acometid [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A OAB Nacional requereu na terça-feira (26) que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado de súmula contrária ao entendim [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a emitir notas técnicas solicitadas pelo Ministério da Justiça como condição prévia p [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta terça-feira (26/4), o Sistema Eletrônico de Execução [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), de Cruz Alta, pagará R$ 424 mil em multas por descumprimento de cinco cláusulas [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu que a CTIS Tecnologia recontratasse 40 empregados dos 250 dispensados pela empres [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
O Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento da Justiça Restaurativa instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça ( [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um agravo regimental interposto contra decisão monocrática [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]