Notícias
Empresa terceirizada controlará acesso ao Fórum de Campo Grande/MS
02 de maio de 2016
Nesta segunda-feira (2), uma equipe terceirizada assume o controle de acesso ao prédio do [ Leia mais... ]
Concedida liminar para suspensão de pagamento de pacote de viagem
02 de maio de 2016
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por L.C.R. contra decisão que indefe [ Leia mais... ]
Hospital das Clínicas é beneficiado com reversão de multa
02 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás destinou cerca de R$ 192 mil em equipamentos médico-hospitalares e de [ Leia mais... ]
Mantida condenação da Ambev por terceirização ilícita
02 de maio de 2016
A Ambev S/A teve a condenação mantida por praticar terceirização de atividade-fim na unidade da empresa em Agudos (SP [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa
02 de maio de 2016
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve decisão da 4ª Vara do T [ Leia mais... ]
Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União
02 de maio de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 847 par [ Leia mais... ]
Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus
02 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP- [ Leia mais... ]
Trava bancária é um dos maiores desafios na recuperação judicial
29 de abril de 2016
Autora: Vitoria [ Leia mais... ]
Revogadas medidas cautelares fixadas sem indícios do envolvimento de acusado em fatos criminosos
29 de abril de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 133866) para revogar as medidas cautelares [ Leia mais... ]
A pedido da OAB/DF, TJDFT restabelece acesso livre de advogados nos fóruns da cidade
29 de abril de 2016
Os advogados do Distrito Federal não terão mais embaraços para entrar nas dependências dos fóruns locais. A garantia foi dada pelo [ Leia mais... ]