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Notícias

A diferença entre conciliação e mediação no processo do trabalho

02 de maio de 2016

Direitos da mulher ainda avançam de maneira incompleta no Brasil

02 de maio de 2016

ISS sobre veiculação de propaganda é retrocesso no município de São Paulo

02 de maio de 2016

Auxílio-moradia para Judiciário, MP e DPU foi aprovado irregularmente

02 de maio de 2016

Diálogo entre a Lei Brasileira de Inclusão e o novo CPC: pelo fim da interdição judicial

02 de maio de 2016

Faculdade particular pode cobrar taxas pela emissão de atestados

02 de maio de 2016

Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem [ Leia mais... ]

TRT-15 define atividades-fim de empresa de bebidas em decisão sobre terceirização

02 de maio de 2016

Nem só de produzir e engarrafar bebidas vive uma companhia do setor. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região con [ Leia mais... ]

Cliente que escorregou em piso molhado de shopping não será indenizada

02 de maio de 2016

Queda em piso escorregadio de shopping não gera direito a indenização se o local estiver sinalizado corretamente. Esse foi o enten [ Leia mais... ]

Seguradora só deve financiar imóvel em caso de incapacidade definitiva

02 de maio de 2016

A seguradora só deve arcar com o financiamento de um imóvel caso a segurada sofra de doença que causa incapacidade permanente para [ Leia mais... ]

Novo sistema para tirar carteiras de trabalho começa nesta segunda-feira

02 de maio de 2016

Um novo sistema para emissão de carteiras de trabalho começa a funcionar nesta segunda-feira (2). O Ministério do Trabalho garante [ Leia mais... ]