04 de maio de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de p [ Leia mais... ]
04 de maio de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (3), julgou procedente a Reclamaç [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
Autores: José Car [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
A Justiça do Rio concedeu antecipação de tutela de urgência requerida pela Defensoria Pública do Estado do Rio para que o governo [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de telefonia [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
A contribuição destinada ao PIS e à Cofins não incide sobre os atos cooperativos típicos, aqueles promovidos por cooperativa que f [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
Se não existem indícios de envolvimento do acusado nos fatos criminosos apontados nas investigações, qualquer medida cautelar impo [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
Por não ver violação à Constituição, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
Informatizar e modernizar a fim de acelerar a solução de casos, cumprir a função social e liberar espaço. Esse tem sido o lema da [ Leia mais... ]
03 de maio de 2016
A Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda., multinacional italiana do setor automotivo, fechou [ Leia mais... ]