06 de maio de 2016
Autor: José Luiz Parr [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
Autor: Felipe M [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
A OAB Nacional anuncia convênio com a locadora de veículos Localiza, disponível para todos os advogados do país. A partir de agora [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na qual [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
“O fato de o beneficiário de seguro de vida em grupo ter sido reformado pelo Exército não implica o reconhecimento da sua invalide [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
A operadora Oi está proibida de interromper o serviço de telefonia móvel prestado à capitania fluvial da Marinha em Tabatinga (AM) [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
06 de maio de 2016
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que decidiu [ Leia mais... ]
06 de maio de 2016
Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico [ Leia mais... ]