Notícias
Mantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
09 de maio de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na realizaç [ Leia mais... ]
BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário
09 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prosseguimento de execução de dívida cobrada pelo Banco do Bra [ Leia mais... ]
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
09 de maio de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% par [ Leia mais... ]
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma
09 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Ma [ Leia mais... ]
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
09 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo [ Leia mais... ]
Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo
09 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) par [ Leia mais... ]
Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU
09 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de decis [ Leia mais... ]
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
09 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética [ Leia mais... ]
Uma homenagem Sedep para todas as mães
08 de maio de 2016
Ser mãe é a missão de maior responsabilidade. É amar de forma mais completa. É dar o [ Leia mais... ]
ISS não incide em serviço prestado no Brasil com resultado no exterior
06 de maio de 2016
Autor: Gustavo Perez [ Leia mais... ]