Notícias
Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo
09 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) par [ Leia mais... ]
Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU
09 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de decis [ Leia mais... ]
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
09 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética [ Leia mais... ]
Uma homenagem Sedep para todas as mães
08 de maio de 2016
Ser mãe é a missão de maior responsabilidade. É amar de forma mais completa. É dar o [ Leia mais... ]
ISS não incide em serviço prestado no Brasil com resultado no exterior
06 de maio de 2016
Autor: Gustavo Perez [ Leia mais... ]
PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência e beneficia construtoras
06 de maio de 2016
Autor: José Luiz Parr [ Leia mais... ]
Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional
06 de maio de 2016
Autor: Felipe M [ Leia mais... ]
OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados
06 de maio de 2016
A OAB Nacional anuncia convênio com a locadora de veículos Localiza, disponível para todos os advogados do país. A partir de agora [ Leia mais... ]
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
06 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na qual [ Leia mais... ]
Reforma militar por acidente não pressupõe invalidez para outras atividades
06 de maio de 2016
“O fato de o beneficiário de seguro de vida em grupo ter sido reformado pelo Exército não implica o reconhecimento da sua invalide [ Leia mais... ]