Notícias
Inclusão da sociedade unipessoal no Supersimples é conquista da advocacia
09 de maio de 2016
Autores: Luiz Gust [ Leia mais... ]
Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados
09 de maio de 2016
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota [ Leia mais... ]
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
09 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão que mant [ Leia mais... ]
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
09 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser p [ Leia mais... ]
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
09 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A [ Leia mais... ]
Mantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
09 de maio de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na realizaç [ Leia mais... ]
BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário
09 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prosseguimento de execução de dívida cobrada pelo Banco do Bra [ Leia mais... ]
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
09 de maio de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% par [ Leia mais... ]
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma
09 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Ma [ Leia mais... ]
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
09 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo [ Leia mais... ]