Notícias
Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800
10 de maio de 2016
A Sedep informa que o nosso canal de atendimento, via 0800 647 34 33 encontra-se indisponí [ Leia mais... ]
JBS é obrigada a cumprir legislação trabalhista
10 de maio de 2016
A desembargadora Viviane Colucci , da 31ª Vara do Trabalho de São José, concedeu, a pedido do Ministério Público do [ Leia mais... ]
Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí
10 de maio de 2016
Por falta de identidade entre o ato reclamado e a ação apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
Lei que criou Empresa Cuiabana de Saúde Pública é contestada em ADPF
10 de maio de 2016
A lei municipal que autorizou a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Lei 5.723, de 17 de outubro de 2013) é alvo da Argui [ Leia mais... ]
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
10 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 p [ Leia mais... ]
Reformada decisão que condenou jornalista a pagamento de indenização
10 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC
10 de maio de 2016
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
Renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor
10 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reconhecido renúncia tácita de [ Leia mais... ]
Terceira Turma nega recurso de fabricante de alimentos contra supermercado
10 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso apresentado por uma grande fabricante de al [ Leia mais... ]
Inércia de administrador não justifica extinção de processo de insolvência
10 de maio de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pe [ Leia mais... ]