13 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5505), no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles (PP), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para o Estado do Paraná impedindo a aplicação de sanç [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção do Superior [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
Estudo psicossocial solicitado pelo Ministério Público estadual para verificar situação de risco envolvendo menor pode ser feito m [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizado [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar rec [ Leia mais... ]
13 de maio de 2016
A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde ja [ Leia mais... ]
12 de maio de 2016
Autor: Pedro Raposo [ Leia mais... ]
12 de maio de 2016
Autor: Glauco Octav [ Leia mais... ]