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Notícias

Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável

13 de maio de 2016

Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

13 de maio de 2016

Redução de ministérios é oportunidade para reestruturar a AGU

13 de maio de 2016

Constelação Familiar será utilizada na Infância e Juventude

13 de maio de 2016

Na manhã desta quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude ( [ Leia mais... ]

CNJ regulamenta emissão de certidão para crianças geradas por reprodução assistida

13 de maio de 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 52, de 14 de março de 2016, que regulamenta a emissão de certidão de n [ Leia mais... ]

Cliente que pediu para abastecer R$ 3,00 e foi agredido será indenizado

13 de maio de 2016

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva condenou um posto de gasolina ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morai [ Leia mais... ]

Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool

13 de maio de 2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o co [ Leia mais... ]

TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante

13 de maio de 2016

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que det [ Leia mais... ]

Consulta de remuneração passa a exigir identificação do solicitante

13 de maio de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho instalou na área Transparênc [ Leia mais... ]

ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

13 de maio de 2016

A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas [ Leia mais... ]