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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
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19 de maio de 2016
Autor: Allan Tit [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
Na quarta-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes concedeu liminar no pedido do Estado de MS e do Departamento Estadual de Trâns [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Com [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
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19 de maio de 2016
A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empr [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de D [ Leia mais... ]
19 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Amapá, da Paraíb [ Leia mais... ]