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Notícias

Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

23 de maio de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do co [ Leia mais... ]

Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

23 de maio de 2016

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]

Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac

23 de maio de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Leia mais... ]

Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas

23 de maio de 2016

Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com b [ Leia mais... ]

CNF não consegue reconhecimento de jornada exclusiva de advogada que trabalhava oito horas

23 de maio de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Confederação Nacional das Instituiçõ [ Leia mais... ]

Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

23 de maio de 2016

Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral [ Leia mais... ]

OAB cobra livre acesso de advogados a magistrados no TJ do Maranhão

23 de maio de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça requerendo a revisão [ Leia mais... ]

Ausência no Enade não pode impedir formatura de estudante, afirma TRF-4

23 de maio de 2016

Universitários têm direito a colar grau mesmo que não prestem o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). Este é o ente [ Leia mais... ]

Recurso apresentado por e-mail não é válido, decide turma do TRF-1

23 de maio de 2016

A interposição de recursos via e-mail não encontra suporte da legislação processual. Essa foi a tese aplicada pela a 3ª Turma do T [ Leia mais... ]

Imóvel alienado comprado de boa-fé não pode ser penhorado

23 de maio de 2016

O comprador de um imóvel que já foi alvo de alienação não tem que checar toda a cadeia de antigos proprietários para constatar se [ Leia mais... ]