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Notícias

Setor de incorporação imobiliária firma pacto global

23 de maio de 2016

Adicional de ICMS destinado a fundo da pobreza é inconstitucional

23 de maio de 2016

CPC dá ao credor ferramentas para promover o cumprimento das decisões

23 de maio de 2016

Serrano Neves mostra que é possível sistema penal que respeite a dignidade

23 de maio de 2016

Como se dá a tributação da exploração econômica do direito de imagem de atleta

23 de maio de 2016

Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas

23 de maio de 2016

Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Varra de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira de Gomes [ Leia mais... ]

CNJ determina que TJRR ofereça serventia de imóveis de Boa Vista em concurso

23 de maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no plenário virtual, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (T [ Leia mais... ]

Corregedora do CNJ defende simplicidade nas decisões dos Juizados Especiais

23 de maio de 2016

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu mais simplicidade nas decisões dos processos que tramitam nos [ Leia mais... ]

CNJ determina que TJRO garanta direito de servidores a concurso de remoção

23 de maio de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos se [ Leia mais... ]

TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras

23 de maio de 2016

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]