Notícias
MPT investiga renúncia de imposto do município
24 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou inquérito civil contra a Almaviva do Brasil e Prefeitura Municipal [ Leia mais... ]
Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual
24 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras e [ Leia mais... ]
HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena
24 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134327) para redimensionar a pena de cinco [ Leia mais... ]
Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença
24 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o M [ Leia mais... ]
Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
24 de maio de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania
24 de maio de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, [ Leia mais... ]
Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito
24 de maio de 2016
Em condenações envolvendo crimes continuados, a dosimetria da pena a ser adotada é a que relaciona o número de delitos às correspo [ Leia mais... ]
Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito
24 de maio de 2016
A falta de prova em ação previdenciária extingue o processo sem que a corte analise o mérito da causa. O entendimento foi reafirma [ Leia mais... ]
STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade
24 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal vai definir o prazo prescricional em ações sobre ressarcimento ao erário por agentes públicos devido a [ Leia mais... ]
Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba
24 de maio de 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter [ Leia mais... ]