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Notícias

Empresa de telefonia não precisa de autorização para fornecer dados cadastrais

25 de maio de 2016

Não é necessário autorização judicial para que as empresas de telefonia móvel forneçam os dados cadastrais dos usuários. Com esse [ Leia mais... ]

A garantia do resultado prático do processo à luz do novo CPC

24 de maio de 2016

Foro privilegiado deve acabar ou ser limitado aos chefes dos Poderes

24 de maio de 2016

O novo CPC aplica-se supletivamente à Lei dos Juizados Especiais

24 de maio de 2016

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

24 de maio de 2016

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos

24 de maio de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gere [ Leia mais... ]

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

24 de maio de 2016

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]

Após ação, empresa garantirá segurança aos empregados

24 de maio de 2016

A empresa Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias  concordou em cumprir os pedidos feitos pelo Ministério Pú [ Leia mais... ]

Terceirização ilícita leva a Ferbasa a pagar R$1 milhão

24 de maio de 2016

A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) teve mais um revés na ação civil pública movida pelo Ministério Público [ Leia mais... ]

Casa Cor deve pagar multa por contratar sem registro

24 de maio de 2016

A Casa Cor, considerado o maior evento de decoração da América Latina, deve pagar multa de R$ 215 mil por contratar e [ Leia mais... ]