25 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23833 para suspender a eficácia d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União cont [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 no trâmite [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 125218) em que José Antônio Fernand [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalh [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Instituto [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
O Ministério Público (MP) precisa requerer autorização judicial para ter acesso a documentos protegidos por sigilo legal. A decisã [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
Os honorários para pagamento de advogado, quando forem elevados, podem ser penhorados para pagamento de dívidas, caso es [ Leia mais... ]
25 de maio de 2016
Foi sancionada pelo presidente em exercício, na segunda-feira (23/5), lei que obriga os motoristas a circularem por rodovias com o [ Leia mais... ]