03 de junho de 2016
Acompanhando divergência aberta pela ministra Isabel Gallotti, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que [ Leia mais... ]
01 de junho de 2016
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01 de junho de 2016
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01 de junho de 2016
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01 de junho de 2016
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01 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém d [ Leia mais... ]
01 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela Au [ Leia mais... ]
01 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermer [ Leia mais... ]
01 de junho de 2016
Uma trabalhadora temporária que buscava o reconhecimento da estabilidade provisória garantida à gestante teve seu recurso rejeitad [ Leia mais... ]
01 de junho de 2016
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5530), com pedido de medida cautelar, contra di [ Leia mais... ]