16 de junho de 2016
Após chegar a um empate na votação, foi suspenso o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2905, na qual se discu [ Leia mais... ]
16 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]
16 de junho de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 19632, ajuizada pe [ Leia mais... ]
16 de junho de 2016
Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.464/2000, [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autora: Lirian Sousa Soar [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autor: Fernando [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autor: José Jácomo Gimen [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autor: Conrado Almei [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autores: Gamil Föpp [ Leia mais... ]
15 de junho de 2016
Autor: Lizand [ Leia mais... ]