06 de janeiro de 2016
Caso o empregador, por meio de sua conduta, reduza a capacidade de trabalho de seu funcionário, ele é obrigado a indenizar o traba [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Os conselhos profissionais são entidades voltadas à defesa e fiscalização das atividades dos trabalhadores, não sendo responsáveis [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Por descumprir o Termo de Ajuste de C [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cau [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tri [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2016
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades e [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2016
Uma fabricante de triciclos infantil terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à família de uma criança que feriu s [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2016
05 de janeiro de 2016
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão ju [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]