Notícias
Cade abre investigação contra Correios por condutas anticompetitivas
07 de janeiro de 2016
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar a prátic [ Leia mais... ]
Obesidade mórbida não impede aprovação em concurso para professor, diz TJ-SP
07 de janeiro de 2016
Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede estadual. A decis [ Leia mais... ]
Integração eletrônica do STJ inclui tribunais de São Paulo, Paraná, Paraíba e DF
07 de janeiro de 2016
Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, a [ Leia mais... ]
STJ determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
07 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio [ Leia mais... ]
Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos
06 de janeiro de 2016
Autor: Henry Lumme [ Leia mais... ]
Lei que alterou estrutura do TCE-SC é questionada no Supremo
06 de janeiro de 2016
A constitucionalidade da Lei Complementar 666/2015, que alterou a estrutura e a organização do Tribunal de Contas de Santa Catarin [ Leia mais... ]
Fundo garantidor não tem de indenizar individualmente após falência de banco
06 de janeiro de 2016
Em caso de falência de instituição financeira, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve indenizar os fundos de pensão de pequenos [ Leia mais... ]
TST encerra ano judiciário com redução de 6,5% do acervo de processos
06 de janeiro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho terminou o ano judiciário de 2015 com uma redução de 6,5% do acervo de processos da corte, resulta [ Leia mais... ]
TJ-DF aumenta valor das custas judiciais e extrajudiciais em 10%
06 de janeiro de 2016
Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Feder [ Leia mais... ]
Vendedor de máquina de cartão de crédito não é bancário, define TRT-9
06 de janeiro de 2016
A comercialização de máquinas de cartão de crédito e débito não se caracteriza como atividade própria de instituições financeiras. [ Leia mais... ]