Notícias
TRT/RN reverte justa causa de empregada adventista que se ausentava aos sábados
03 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Proprietária de imóvel deverá indenizar inquilina por ofensa racial
03 de setembro de 2026
Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho
03 de setembro de 2026
Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de 'delivery' deve restabelecer acesso à loja de empresa cadastrada
03 de setembro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma plataforma de delive [ Leia mais... ]
TJ/RS condena construtora a devolver valores pagos por comprador de imóvel de programa habitacional popular
03 de setembro de 2026
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que condomínio devolva valores cobrados com base em “barulho de água”
03 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que um condomínio da capital devolva R$ 7.98 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 22 mil após cobrança indevida para realização de casamento em hospedagem
03 de setembro de 2026
Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Prai [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém nulidade de justa causa de trabalhador acusado de furtar balas sem provas
03 de setembro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (TRT/MS) manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/MG condena condomínio a indenizar moradora que teve apartamento inundado
03 de setembro de 2026
11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas de serviços de saúde indenizarão criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como "teste da linguinha"
03 de setembro de 2026
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. Du [ Leia mais... ]