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Notícias

OAB proclama 2016 o ano da mulher advogada

07 de janeiro de 2016

Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidad [ Leia mais... ]

Partido questiona medida provisória sobre desapropriação

07 de janeiro de 2016

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com [ Leia mais... ]

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de MPs

07 de janeiro de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de so [ Leia mais... ]

Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS

07 de janeiro de 2016

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]

Receitas de escola sem fins lucrativos devem ser revertidas à instituição

07 de janeiro de 2016

Cobrança de ICMS sobre extração de petróleo e gás é inconstitucional

07 de janeiro de 2016

TJ não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS

07 de janeiro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Esta [ Leia mais... ]

Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão

07 de janeiro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Bras [ Leia mais... ]

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

07 de janeiro de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava o pagam [ Leia mais... ]

TST destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

07 de janeiro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou [ Leia mais... ]