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Notícias

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

08 de janeiro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sind [ Leia mais... ]

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

08 de janeiro de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos [ Leia mais... ]

Moradores de vila de pescadores recebe serviços judiciais no Amapá

08 de janeiro de 2016

Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco d [ Leia mais... ]

Espírito Santo encerra 2015 com 3,8 mil audiências de custódia

08 de janeiro de 2016

Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentado [ Leia mais... ]

Atendimentos crescem 50% na Ouvidoria do Judiciário maranhense

08 de janeiro de 2016

A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frent [ Leia mais... ]

Justiça fluminense encerra 2015 com total de 1,9 milhão de sentenças

08 de janeiro de 2016

O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, 1,977 milhão re [ Leia mais... ]

TAC encerra discriminação de funcionários em empresa

08 de janeiro de 2016

A Associação Paulo Titan Transporte Alternativo deverá acabar com práticas discriminatórias de funcionários que ajuíz [ Leia mais... ]

Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo

08 de janeiro de 2016

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo [ Leia mais... ]

Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso

08 de janeiro de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cau [ Leia mais... ]

Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual

08 de janeiro de 2016

Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco [ Leia mais... ]