Notícias
Se mais benéfico ao trabalhador, convenção prevalece sobre acordo coletivo
11 de janeiro de 2016
As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis ao trabalhador, prevalecerão sobre as normas estipuladas [ Leia mais... ]
Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
11 de janeiro de 2016
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito [ Leia mais... ]
Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais
11 de janeiro de 2016
Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas
11 de janeiro de 2016
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por t [ Leia mais... ]
MP 700/2015 alterou diversos pontos da lei de desapropriação
08 de janeiro de 2016
Autor: Luiz Se [ Leia mais... ]
Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis
08 de janeiro de 2016
Autores: Renato de Me [ Leia mais... ]
Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015
08 de janeiro de 2016
A determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) de que o espelho da redação do [ Leia mais... ]
Ordem vai aumentar número de cursos sobre novo CPC e Código de Ética
08 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai intensificar o número de cursos preparatórios sobre o novo Có [ Leia mais... ]
Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo
08 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso [ Leia mais... ]
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
08 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um a [ Leia mais... ]