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Notícias

A inconstitucionalidade da Medida Provisória 703, sobre acordos de leniência

11 de janeiro de 2016

Normas sobre meio ambiente renderam legado importante em 2015 Imprimir

11 de janeiro de 2016

Cota de Reserva Ambiental deveria ser vendida no exterior

11 de janeiro de 2016

Como o direito tributário pode contribuir expressivamente com o desenvolvimento

11 de janeiro de 2016

A interpretação do silêncio na usucapião extrajudicial do novo CPC

11 de janeiro de 2016

Clube é condenado por afogamento em piscina

11 de janeiro de 2016

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, a pagar [ Leia mais... ]

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto

11 de janeiro de 2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi unânime em negar provimento, no mês de dezembro, ao recurso in [ Leia mais... ]

IR retido indevidamente na fonte pode ser compensado com restituição

11 de janeiro de 2016

Valores de imposto de renda que foram retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaraçã [ Leia mais... ]

Com 1,5 milhão de atendimentos ao ano, Defensoria de SP comemora uma década

11 de janeiro de 2016

Com cerca de 10 milhões de atendimentos durante toda sua trajetória, a Defensoria Pública de São Paulo completa dez anos de existê [ Leia mais... ]

Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais

11 de janeiro de 2016

Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) entendeu [ Leia mais... ]