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Notícias

Juiz pode anular questão de concurso da área jurídica, diz TRF-2

12 de janeiro de 2016

Considerando que o juiz é um conhecedor do Direito, ele pode analisar pedidos de anulação de questões de concurso público na área [ Leia mais... ]

Hospitais são obrigados a instalar sala de repouso para enfermeiros

12 de janeiro de 2016

Os hospitais Barra D´Or e Rios D´Or, na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá (RJ), terão que instalar um espaço adequado [ Leia mais... ]

Construtora é condenada por terceirização fraudulenta

12 de janeiro de 2016

A Construtora Sauer foi condenada pela Justiça por usar subempreiteiras de fachada para dissimular a contratação de c [ Leia mais... ]

CSN deve negociar com empregados antes de iniciar demissões

12 de janeiro de 2016

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve promover negociação coletiva antes de demitir funcionários. É o que diz a [ Leia mais... ]

STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido

12 de janeiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilit [ Leia mais... ]

OAB/MS vai fiscalizar exercício de advogados de outros Estados sem inscrição suplementar

12 de janeiro de 2016

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Mansour Karmouche, afirmou na segunda-feira (11) que a instituição vai ini [ Leia mais... ]

Audiências de custódia vão contribuir para a redução da tortura

11 de janeiro de 2016

Advocacia criminal enfrenta prisões desnecessárias e imagem errônea

11 de janeiro de 2016

Medida Provisória 703/15 reafirma competência dos Tribunais de Contas

11 de janeiro de 2016

A falta de regulação do direito (não exercido) ao telefonema de presos no Brasil

11 de janeiro de 2016