Notícias
Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo
13 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário [ Leia mais... ]
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
13 de janeiro de 2016
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tri [ Leia mais... ]
Aplicativo gratuito do Cadastro Nacional dos Advogados
13 de janeiro de 2016
De modo a facilitar a vida do advogado e do cidadão na pesquisa sobre profissionais da advocacia, a OAB disponibiliza gratuitament [ Leia mais... ]
Novo CPC e novo Código de Ética da Ordem mudam a advocacia
13 de janeiro de 2016
“O exercício da advocacia mudará completamente em 2016 com a entrada em vigor do novo Códi [ Leia mais... ]
Aumento de tributos por MPs somente poderá ser feito em 2017
12 de janeiro de 2016
Autora: Mary Elbe Queiroz (*) & [ Leia mais... ]
Eleição direta para o quinto constitucional é reivindicação da advocacia
12 de janeiro de 2016
Autor: José Belga As [ Leia mais... ]
Novo CPC permite honorários sucumbenciais em grau recursal
12 de janeiro de 2016
Autora: Anna Terez [ Leia mais... ]
Audiência de custódia no Brasil e o rito diretíssimo na Itália: qual é melhor?
12 de janeiro de 2016
Autor: André Luís [ Leia mais... ]
Empréstimo bancário sem assinatura gera indenização de R$ 10 mil
12 de janeiro de 2016
Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória [ Leia mais... ]
TRF2 confirma isenção fiscal à portadora de neoplasia maligna
12 de janeiro de 2016
Algumas pessoas podem não saber, mas a Lei 7.713/1988 prevê que fiquem isentos do Imposto de Renda os portadores de algumas doença [ Leia mais... ]