Notícias
Defensoria deve impor o respeito aos direitos de crianças e adolescentes
14 de janeiro de 2016
Autora: Elisa Cru [ Leia mais... ]
Imunidade tributária prevista na PEC da Música é inconstitucional
14 de janeiro de 2016
Autor: Alexandre Le [ Leia mais... ]
Escritório que quer crescer tem que estar presente nas redes sociais
14 de janeiro de 2016
Autora: Silvana Deolinda (*) & [ Leia mais... ]
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
14 de janeiro de 2016
A presidente sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da [ Leia mais... ]
Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito
14 de janeiro de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entida [ Leia mais... ]
Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios
14 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje ( [ Leia mais... ]
Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto
14 de janeiro de 2016
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e nã [ Leia mais... ]
Lei da Repatriação é sancionada com vetos
14 de janeiro de 2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviad [ Leia mais... ]
Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio
14 de janeiro de 2016
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
14 de janeiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrat [ Leia mais... ]